“O plano Safra é exuberante. Temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares. Quase dois milhões de propriedades com um pequeno pedaço de terra. A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimento”. Com esse foco no discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3/7), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.
O conjunto de medidas do Governo Federal tem como meta fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. O Plano Safra 2024-2025 é um plano exuberante, feito de forma interativa e colaborativa e que vai chegar a R$ 76 bilhões. Agradeço ao pessoal do Ministério da Fazenda por reconhecer a importância da Agricultura Familiar na vida dos brasileiros e brasileiras. — Lula (@LulaOficial) July 3, 2024 O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) ressaltou a forma como o Governo Federal conseguiu superar o que classificou como dilema. “Nós não sabíamos se dava para apresentar um Plano Safra ainda maior que o do ano passado em termos de volume de recursos, ou se a gente deveria manter e diminuir os juros. O presidente Lula permitiu aumentar o volume e diminuir os juros”, frisou Teixeira. “Foi feita uma escuta com todos os setores, de máquina, agricultores familiares, bancos, sociedade, técnicos, para chegar nesse propósito. Primeiro, baixamos juros. No primeiro ano (2023), de 5% para 4%. E, agora, de 4% para 3% para a produção de alimentos. O que o presidente Lula quer é alimento saudável e barato na mesa do povo brasileiro”, completou Teixeira. Leia também • Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial • Plano Safra da Agricultura Familiar: R$ 76 bilhões de crédito e juros mais baixos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o Governo Federal se esforçou em trazer para a mesa de negociações todos os setores envolvidos. “Não estamos só entregando o maior plano safra para a agricultura familiar. Queria chamar a atenção para os aspectos qualitativos. É o melhor plano safra para a agricultura familiar. Estamos indo de A a Z, sem pular nenhum cidadão que tenha compromisso com a produção, que tenha compromisso com colocar a comida barata na mesa do nosso povo”, destacou Haddad. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, exaltou o papel do plano safra e da agricultura familiar na garantia de alimentos de qualidade a preços justos para a população brasileira. “Sem agricultura familiar, pujante e organizada, produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis, não vamos ter alimento a preço justo para quem produz e para quem consome”.
ACESSO - O presidente Lula reforçou que, a partir de agora, é preciso que os produtores acessem esses recursos e usem plenamente os benefícios. “Não tem nada pior do que anunciar uma linha de crédito e no fim do ano saber que as pessoas não foram atrás porque não sabiam. Não foram informadas. Uma das coisas que descobri em 2003, quando cheguei à Presidência, era que o Pronaf era quase que tipicamente do Rio Grande do Sul, chegava pouco a Santa Catarina e muito pouco a São Paulo e Paraná. Lembro de uma conversa que tive com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), de tentar incentivar os dirigentes a orientar sindicatos, trabalhadores, sobre como ter acesso ao crédito”.
FUNDO GARANTIDOR – Durante a solenidade, o presidente sancionou um Projeto de Lei que inclui os agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no Grupo de Beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de aumentar a participação do Executivo Federal no fundo. O Projeto de Lei autoriza o aumento em até R$ 500 milhões da participação da União no FGO para a garantia das operações contratadas no Pronaf. PAA - Lula também assinou três decretos. O primeiro altera os limites de aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações via Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de compra direta em situações emergenciais, de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais.
COOPERATIVISMO - O segundo decreto institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar, o Coopera Mais Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a organização coletiva dos agricultores por meio de cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
FLORESTAS PRODUTIVAS - Por fim, Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O texto tem como finalidade a recuperação de áreas rurais alteradas ou degradadas para fins produtivos, por meio da adequação e regularização ambiental da agricultura familiar e ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis. “A novidade do incentivo à produção nas nossas florestas é interessante. Vai ajudar nossos indígenas, nossos quilombolas, nossos seringueiros”, frisou o presidente Lula.
ECOFORTE – O evento também marcou a assinatura do edital do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). A iniciativa promove investimentos de R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões em redes agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando a intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O edital foi assinado pelos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidenta em exercício do BNDES, Teresa Campello, e do presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Moraes.
MICRO E PEQUENAS – Foram assinados, ainda, dois Acordos de Cooperação Técnica. Um deles é voltado à inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar.
O outro destina-se à inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas de promoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar. Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 oferece juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento: Pronaf Custeio - produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%. Pronaf Custeio - produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%. Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%. Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%. Pronaf Mulher (Investimento) - para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%. Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%. Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%. Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%. Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%. No âmbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento) houve redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos. Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%. ARROZ - O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz, que prevê sete eixos: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de preço mínimo pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o orgânico.
MÁQUINAS - Outra grande novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil reais e financiará máquinas de até R$ 50 mil. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e com mais produtividade. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
MICROCRÉDITO - As famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
COOPERATIVISMO - Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas. O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.
MOSTRA DE MÁQUINAS – O lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 foi marcado também por uma mostra de 45 máquinas agrícolas, entre tratores, plantadeiras, pulverizadores de pequeno porte, máquinas pequenas e serrarias. A exposição das máquinas agrícolas, montada na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, tem como principal objetivo demonstrar as mais recentes inovações tecnológicas disponíveis para a agricultura familiar, oferecendo aos agricultores a oportunidade de conhecer e avaliar equipamentos que podem otimizar suas atividades produtivas.
MOSTRA ORGÂNICA – Além da mostra de máquinas, a Praça dos Três Poderes o público poderá apreciar a mostra orgânica. A proposta é apresentar aos visitantes um festival de sabores e tradições, reunindo agricultores familiares de todas as regiões do Brasil. Cada estande traz produtos característicos de sua área, proporcionando uma experiência rica que dá uma noção ao público do que a agricultura familiar representa para o país. O presidente Lula visitou a feira logo após o lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto. Link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/07/para-lula-plano-safra-da-agricultura-familiar-e-decisivo-no-controle-da-inflacao-de-alimentos
