Lula anuncia redução de ultraprocessados na merenda escolar
"Quem nunca passou fome não sabe o que é capacidade de não aprender", destacou o presidente. Redução de 20% para 15% do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio vai beneficiar 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públ
Publicada em 04/02/25 às 19:52h - 5 visualizações
Agência Gov | Via Secom/PR
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(Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Com o objetivo de oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados, o Governo Federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (4/2), durante a abertura da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília.
"Quando a gente investe na alimentação escolar é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia, ninguém. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias a noite, o que essa criança vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é capacidade de não aprender nada quando a gente está com fome. Porque é duro", destacou Lula em seu discurso.
A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. “São crianças que andam de barco por horas, que caminham quilômetros nos rincões mais distantes desta terra imensa em direção à escola e, que ao chegarem, têm certeza de que uma alimentação digna as espera”, afirmou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
"Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade na aprendizagem dos nossos alunos, se não tiver uma boa alimentação em cada escola para crianças, adolescentes e jovens desse País", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o encontro.
Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. A mudança será feita por uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do Pnae. A medida também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
"Um dado concreto é que esta é a forma mais barata da gente multiplicar a qualidade da comida, a qualidade de vida e o ganho das pessoas que trabalham no campo para ajudar as pessoas que comem na cidade", destacou Lula.
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Ainda durante o encontro, será lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e do direito humano à dignidade. O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar.
O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
O evento
O Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar é um marco histórico para o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o evento tem como foco principal o debate sobre a construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar, cuja redação já está em apreciação no Senado.
Antes desta edição, o evento havia sido realizado pela última vez há 15 anos. De acordo com Fernanda Pacobahyba, agora o encontro passará a ocorrer a cada dois anos. “A cada edição trataremos novos avanços, mais discussões, e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre o nosso compromisso com as futuras gerações”, destacou.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
O programa está nos 5.570 municípios, 26 estados e no DF. É garantido constitucionalmente e com atendimento universalizado, além de atender, de maneira gratuita, a todos os estudantes matriculados na educação básica das escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo comunidades indígenas e quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.
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