noticias116 Seja bem vindo ao nosso site Rádio Rondônia Online!

Política

Decisão de Dino sobre "emendas Pix" gera reação da Câmara, e Lira adia votação de destaques da tributária

Publicada em 15/08/24 às 17:06h - 6 visualizações

CNN Brasil


Compartilhe
Compartilhar a noticia Decisão de Dino sobre \  Compartilhar a noticia Decisão de Dino sobre \  Compartilhar a noticia Decisão de Dino sobre \

Link da Notícia:

Decisão de Dino sobre
Decisão de Dino sobre \\\\  (Foto: CNN Brasil)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve adiar a apreciação de propostas previstas para esta semana no plenário da Casa até que haja uma solução para o impasse sobre a suspensão das emendas parlamentares. 

 Nesta quarta-feira (14), os deputados votariam os destaques sugestões de alteração ao texto ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Também estava prevista a análise do projeto de lei que cria o programa Acredita, voltado para pequenos empreendedores. 

 Ainda não há previsão de quando a votação ocorrerá. Segundo parlamentares, não há “clima político” para discutir o assunto nos próximos dias. 

 “Não vota hoje nem amanhã (quinta-feira, 15)”, afirmou, sob reserva, um deputado. 

Decisão de Dino A reação da cúpula da Câmara vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por congressistas ao orçamento da União. 

 Dino barrou a execução até que sejam criadas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. https://www.youtube.com/watch?v=Gaqa4lu1g8Q 

As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória: emendas individuais de transferência especial (as "emendas Pix"), emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas. 

 Reunião Lira convocou, no início da noite, uma reunião com líderes partidários para buscar possíveis soluções à decisão do magistrado. 

 Nos bastidores, a medida monocrática gerou repercussão negativa entre os parlamentares e aumentou ainda mais a tensão entre Legislativo e Judiciário. 

 O presidente da Câmara deve discutir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma resposta institucional conjunta. 

 Deputados avaliaram que o Congresso deve recorrer judicialmente da decisão de Dino. Os presidentes das duas Casas devem conversar ainda hoje.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (99)9999-9999

Visitas: 11360
Usuários Online: 37
Copyright (c) 2024 - Rádio Rondônia Online