Comissões: deputados avaliam delegar a líderes escolha de presidentes
Publicada em 16/02/25 às 14:35h - 33 visualizações
CNN Brasil
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Comissões: deputados avaliam delegar a líderes escolha de presidentes (Foto: Cãmara Deputados)
Duas semanas após o retorno dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados ainda não instalou as comissões permanentes.
Os líderes partidários discutem a possibilidade de mudanças no modelo de escolha dos presidentes dos colegiados, dando mais poder aos chefes de bancada. Na semana passada, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar com as negociações nos “próximos dias”.
A intenção de Hugo é viabilizar a retomada dos colegiados até o início de março, após o feriado de Carnaval.
A CNN apurou que uma das sugestões colocadas na mesa do colégio de líderes envolve uma possível mudança no regimento da Casa.
A ideia é dar poderes para que a escolha dos novos presidentes das comissões seja feita pelos dirigentes de cada bancada, que poderiam, inclusive, trocar o escolhido ao longo do ano.
Atualmente, a escolha dos presidentes é feita por meio de eleição.
Apesar disso, raramente há disputa entre mais de um candidato, já que a indicação dos nomes é feita previamente por meio de acordo político entre as bancadas.
O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.
Pela proposta debatida pelos congressistas, líderes partidários teriam o poder de trocar os presidentes das comissões a qualquer momento do ano, caso avaliem que os deputados não estejam cumprindo com o papel de chefiar o colegiado conforme as expectativas da bancada.
A divisão do mapa do comando das comissões é feita conforme o tamanho de cada sigla.
Os partidos maiores podem fazer as primeiras escolhas e têm o comando de mais colegiados.
Atualmente, a Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes. O PL, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, pode fazer a primeira pedida e tem direito ao comando de seis comissões.
A federação governista formada por PT, PCdoB e PV faz o segundo pedido e tem o direito de presidir cinco colegiados.
Sem consenso A CNN apurou que não houve consenso entre os líderes sobre a mudança no modelo de escolha dos presidentes das comissões.
Alguns líderes avaliam a ideia como positiva, já que atualmente, a indicação já é feita pelas bancadas e a única mudança seria o fim da eleição e a possibilidade de troca do presidente.
Outros deputados, no entanto, avaliam a ideia como negativa por enfraquecer os colegiados e empoderar os líderes.
Apesar de divergências sobre o assunto, chefes de bancadas ouvidos pela CNN avaliam que o tema deve retornar à mesa de debate do colégio de líderes.
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